TERMOS DE USO E SERVIÇOS

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site Tutoriais em Música e de suas páginas relacionadas, disponibilizados por Carlos Veiga Filho.

Ao acessar e utilizar o site, você declara que leu e compreendeu estes Termos de Uso e que concorda com suas disposições.

Caso não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize o site.

Carlos Veiga Filho poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível nesta página.

2. Uso do site

O site Tutoriais em Música tem como finalidade disponibilizar conteúdos, informações, materiais e recursos relacionados à educação musical, bem como apresentar produtos, cursos, aulas e outros conteúdos relacionados ao trabalho de Carlos Veiga Filho.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

É proibido utilizar o site para:

• praticar atividades ilícitas;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou informações;
• interferir no funcionamento do site;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros recursos destinados a comprometer sistemas ou dispositivos;
• utilizar o conteúdo do site para finalidades que violem direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
• reproduzir ou distribuir conteúdos protegidos sem a devida autorização.

3. Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Tutoriais em Música, incluindo textos, aulas, materiais didáticos, imagens, vídeos, áudios, elementos gráficos, logotipos, marcas, cursos e demais materiais, pertence a Carlos Veiga Filho ou é utilizado com autorização de seus respectivos titulares.

O acesso ao conteúdo do site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre esses materiais.

Salvo quando houver autorização expressa ou quando a legislação permitir, não é permitido:

• copiar;
• reproduzir;
• modificar;
• distribuir;
• publicar;
• comercializar;
• disponibilizar publicamente;
• transmitir;
• utilizar comercialmente;

qualquer conteúdo protegido disponibilizado pelo Tutoriais em Música.

O usuário poderá utilizar os conteúdos para fins pessoais e de aprendizado, respeitando as condições específicas eventualmente estabelecidas para cada produto, curso ou material.

4. Produtos, cursos e materiais

O Tutoriais em Música poderá disponibilizar informações sobre cursos, produtos, aulas, materiais didáticos e outros conteúdos relacionados à educação musical.

As condições específicas de acesso, aquisição, utilização ou disponibilização de cada produto ou serviço poderão ser apresentadas na respectiva página ou plataforma de contratação.

Quando a aquisição ou o acesso ocorrer por meio de uma plataforma de terceiros, poderão também ser aplicáveis os respectivos termos de uso e políticas da plataforma utilizada.

5. Links para sites e serviços de terceiros

O site pode disponibilizar links para plataformas e serviços de terceiros, incluindo YouTube, Instagram, Facebook, WhatsApp e outras páginas relacionadas aos conteúdos do Tutoriais em Música.

Esses sites e serviços são administrados por terceiros e possuem suas próprias condições de uso e políticas de privacidade.

Carlos Veiga Filho não controla o funcionamento, o conteúdo ou as práticas de tratamento de dados desses serviços de terceiros e não se responsabiliza por alterações realizadas por eles.

O acesso a qualquer site ou serviço de terceiros ocorre sob responsabilidade do próprio usuário.

6. Disponibilidade do site e dos conteúdos

Carlos Veiga Filho procura manter o site e seus conteúdos disponíveis e funcionando adequadamente, mas não garante que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

Podem ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de hospedagem, conectividade, serviços de terceiros ou outros fatores que estejam fora de seu controle.

Os conteúdos disponibilizados poderão ser alterados, atualizados, complementados ou removidos a qualquer momento.

7. Utilização das informações

Os conteúdos disponibilizados pelo Tutoriais em Música têm finalidade predominantemente educacional e informativa.

O usuário é responsável pela forma como utiliza as informações e os materiais disponibilizados no site.

A disponibilização de conteúdos educacionais não representa garantia de resultados específicos, uma vez que os resultados obtidos podem variar de acordo com as características, dedicação e condições de cada usuário.

8. Condutas proibidas

O usuário não poderá utilizar o site ou seus conteúdos para:

• violar leis ou regulamentos;
• infringir direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
• tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
• realizar atividades que possam prejudicar o site ou outros usuários;
• reproduzir ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização;
• utilizar os conteúdos para fins ilícitos ou incompatíveis com estes Termos.

Carlos Veiga Filho poderá tomar as medidas cabíveis diante de utilização do site que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

9. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pela utilização que fizer do site, de seus conteúdos e dos serviços disponibilizados por meio dele.

O usuário também é responsável por respeitar os direitos autorais e demais direitos relacionados aos materiais disponibilizados pelo Tutoriais em Música.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.

10. Alterações destes Termos

Carlos Veiga Filho poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir mudanças no site, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

A continuidade de utilização do site após a publicação de alterações representa a ciência das novas disposições, quando aplicável.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais questões relacionadas à utilização do site ou aos serviços nele disponibilizados serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, respeitados os direitos assegurados ao usuário.